Termo de Uso
Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet, em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e o Decreto n 8.771/2016 (Regulamentação do Marco Civil da Internet).
Ao utilizar os sites, plataformas ou aplicações de Internet você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso. Recomendamos aos membros que, previamente à utilização dos sites, plataformas ou aplicações de Internet, realizem atenta leitura dos presentes TERMOS DE USO.
1. OBJETO
Através dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet, Patricia Tavares Reis Teixeira, representante do PROJETO MENTE FELIZ LTDA, inscrita no CNPJ 58.658.916/0001-13 disponibiliza aos membros o acesso a diversos conteúdos e serviços. Os presentes Termos de Uso regulam a sua utilização.
2. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
A utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet implica na adesão simultânea aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade e Segurança, disponível em nosso site http://projetomentefeliz.com/politicadeprivacidade.
3. CONDIÇÕES GERAIS DE ACESSO E USO DOS SITES, PLATAFORMAS OU APLICAÇÕES DE INTERNET
O site projetomentefeliz.com é uma ferramenta gratuita para você escolher os melhores cursos, treinamentos mentorias, imersões, desafios e workshops de acordo com a sua necessidade de obter conhecimentos que possam expandir a sua consciência para que você evolua cada dia mais e mais.
É importante esclarecer que, embora Patricia Tavares Reis Teixeira forneça conhecimentos e informações baseadas em técnicas validadas e autorizadas pelo Ministério do Trabalho (consulte o site: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/pics), os resultados obtidos dependem da participação e dedicação de cada indivíduo. Desta forma, não há qualquer garantia de melhoria assegurada por Patrícia Tavares Reis Teixeira, uma vez que cada processo de desenvolvimento pessoal é único e subjetivo.
Além disso, em nenhuma circunstância Patricia Tavares Reis Teixeira incentiva ou orienta qualquer pessoa a interromper tratamentos médicos ou profissionais de qualquer natureza. Seus cursos, treinamentos, mentorias e demais serviços têm caráter complementar e não substituem o acompanhamento médico, psicológico ou terapêutico convencional adequado.
Em geral, o acesso aos sites, plataformas e aplicações de Internet não exige prévia inscrição ou registro. Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, tornando-se membro, através da criação de uma Conta, com Login e Senha própria, além de outros dados a seu respeito. O processo de criação de uma Conta também poderá incluir sistemas de validação da identidade do usuário. Para outros serviços/ferramentas, será necessário tornar-se assinante, mediante o pagamento de um valor anual, com possibilidade de parcelamento em até 12 (doze) vezes.
Eventualmente, alguns serviços/ferramentas ainda poderão exigir a criação de logins e senhas específicos, bem como conter regramentos e formas de acesso diferenciados. Em caso de dúvida, por favor, contate a Patricia Tavares Reis Teixeira pelo e-mail contato@projetomentefeliz.com.
No momento da contratação de qualquer serviço on-line ou presencial mencionado neste site, Patricia Tavares Reis Teixeira informará em detalhe os recursos e funcionalidades aos quais você terá direito. Clicando em “Quero garantir meu lugar ou em qualquer botão de compra neste site”, o usuário passa a contar todos os recursos e funcionalidades do produto que adquiriu na empresa Projeto Mente Feliz, após sua compra ser efetuada.
Patricia Tavares Reis Teixeira disponibiliza a garantia de 7(sete) dias, previstos no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor em todos os produtos que apresentarem neste site. E se o cliente desistir da compra dentro desse prazo, basta solicitar o cancelamento dentro da própria plataforma que os produtos estiverem hospedados ou mandar um e-mail de cancelamento diretamente para contato@projetomentefeliz.com. Desta forma o cliente será ressarcido de todos os valores pagos. Contudo, esgotado esse período de garantia, independentemente que o pagamento tenha sido feito de forma integral à vista ou mediante parcelamento do preço, tornam-se irrevogáveis e irretratáveis.
É responsabilidade do usuário/membro/assinante/cliente/aluno prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, sem divulgá-la a terceiros.
Cada cliente é responsável exclusivo pelos seus atos, especialmente quando utilizado o seu login e senha. Patricia Tavares Reis Teixeira não se responsabiliza, pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuário/aluno/assinante ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.
Patricia Tavares Reis Teixeira não pactua com a publicação de conteúdos que infrinjam direitos de autor, segredos de negócio ou quaisquer outros direitos de terceiros, ou ainda que tenham natureza discriminatória, ofensiva ou ilícita.
4. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de questões técnicas e operacionais, Patricia Tavares Reis Teixeira não garante disponibilidade permanente dos serviços e funcionalidades de seus produtos dentro de plataformas que hospedam seus cursos. Porém caso ocorra algo que impeça o aluno de usar uma determinada plataforma devido alguma questão operacional, ele será direcionado para outra plataforma no prazo de 7 (sete) dias úteis.
Os conteúdos disponibilizados através dos sites, plataformas de Internet poderão eventualmente conter erros ou falhas técnicas. Colabore nos informando esses problemas através do e-mail contato@projetomentefeliz.com.
5. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
Patricia Tavares Reis Teixeira zela pela privacidade dos dados de seus membros, nos termos da Política de Privacidade disponível em http://projetomentefeliz.com/politicadeprivacidade e veda a utilização dos seus sites, plataformas e aplicações de Internet para qualquer finalidade ilícita, de acordo com o definido pela legislação em vigor e pelos presentes Termos de Uso.
Contudo, o membro/aluno deve ter ciência de que frequentemente os fraudadores tentam se valer de ferramentas funcionais para fins escusos, visando a obter informações pessoais.
Patricia Tavares Reis Teixeira ADOTA as melhores práticas de hospedagem, processamento, backup e criptografia DE DADOS PESSOAIS E NUNCA IRÁ SOLICITAR SUA SENHA, NOME DO USUÁRIO, DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO OU OUTRAS INFORMAÇÕES PESSOAIS ATRAVÉS DE E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba qualquer e-mail não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da Patricia Tavares Reis Teixeira ou do Projeto Mente Feliz Ltda, colabore enviando denúncia para contato@projetomentefeliz.com
6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os conteúdos acessados mediante os sites, plataformas e aplicações de Internet, incluindo, sem limitação, textos em geral, apresentações, tabelas, bases de dados, fotografias, ilustrações, gráficos, vídeos, softwares ou quaisquer outros tipos de obras intelectuais, bem como as informações e os dados em geral obtidos através dos seus serviços, plataformas e funcionalidades, são protegidos por direitos de propriedade intelectual, como direitos autorais, marcas, desenhos industriais, patentes, dentre outros, sendo que o seu acesso através dos sites, plataformas e aplicações de Internet não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto dos respectivos sites, plataformas e aplicações de Internet.
Sempre que os sites, plataformas e aplicações de Internet oferecerem meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos, mediante ferramentas ou ícones de redes sociais ou de outros sites, plataformas ou aplicações de Internet (como Facebook, LinkedIn, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e a que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com os sites, plataformas e aplicações de Internet.
Em quaisquer outros casos, salvo mediante permissão expressa, é vedado:
(I) realizar reproduções adicionais ao mero acesso às obras intelectuais, aos conteúdos e às informações disponibilizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet.
(II) transmitir, distribuir, divulgar ou de qualquer forma de comunicar as obras intelectuais, os conteúdos e as informações disponibilizados nos sites, plataformas e aplicações de Internet da Patricia Tavares Reis Teixeira a terceiros;
(III) utilizar artifícios técnicos para quebra de senhas ou da codificação dos sites, plataformas e aplicações de Internet, para acesso e interpretação do seu código-fonte, bem como para tradução para diversa linguagem computacional;
(IV) a transmissão eletrônica dos sites, plataformas e aplicações de Internet ou de seus conteúdos de um computador para outro através de rede, não se incluindo nessa restrição a mera utilização dos sites, plataformas e aplicações de Internet em rede;
(v) o uso de plataformas e aplicações de Internet por terceiros ou por qualquer outra pessoa diversa daquele que foi originalmente autorizado/licenciado.
7. CONEXÕES (LINKS) A OUTROS SITES
Os sites, plataformas e aplicações de Internet da Patricia Tavares Reis Teixeira podem conter conexões e links para outros sites na Internet.
A disponibilização desses links tem como finalidade facilitar a busca de informações disponíveis na Internet, não existindo qualquer tipo de vinculação ou associação entre a Patricia Tavares Reis Teixeira e os proprietários das páginas externas.
A Patricia Tavares Reis Teixeira não avalia previamente, nem controla ou aprova, os serviços, informações, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nessas páginas externas, nem assume qualquer tipo de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer tipo e que possam decorrer da qualidade, utilidade, disponibilidade, confiabilidade e legalidade dos serviços, informações, dados, arquivos, produtos ou qualquer tipo de material existente nas páginas externas.
8. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
Algumas operações financeiras realizadas nos sites, plataformas e aplicações de Internet são concluídas em sites, plataformas ou aplicações de Internet de terceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros. Nesses casos, a Patricia Tavares Reis Teixeira exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir dos serviços prestados por terceiros ou no ambiente de seus sites, plataformas e aplicações de Internet.
Patricia Tavares Reis Teixeira exime-se de responsabilidade pelos danos, prejuízos e/ou lucros cessantes de qualquer natureza que possam advir em decorrência da existência de vírus ou de outros elementos nocivos no computador/smartphone/tablet utilizado para acessar os seus sites, plataformas e aplicações de Internet, ou ainda nos sites, plataformas e aplicações de Internet de terceiros.
O membro/aluno é o responsável exclusivo por manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acessar os sites, plataformas e aplicações de Internet, bem como por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.
9. PRAZO E ALTERAÇÕES
O funcionamento dos sites, plataformas e aplicações de Internet da Patricia Tavares Reis Teixeira se dá por prazo indeterminado.
Os sites, plataformas e aplicações de Internet, no todo ou em cada uma das suas seções, podem ser encerrados, suspensos ou interrompidos unilateralmente pela Patricia Tavares Reis Teixeira, a qualquer momento e sem necessidade de prévio aviso, desde que cumpridos os prazos de duração dos contratos em vigor.
Os presentes Termos de Uso também poderão ser alterados a qualquer tempo.
10. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE
Na interpretação dos presentes Termos de Uso aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios relacionados a estes Termos de Uso serão da competência exclusiva do Foro Central da Comarca de Varginha, MG, Brasil. para o Projeto Mente Feliz Ltda.